Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social ao Conselho Central de Ubá da Sociedade São Vicente de Paulo do Brasil.
Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social à Sociedade Ubaense de Congados Nossa Senhora do Rosário, desta cidade.
Declara de Utilidade pública Municipal o GRUPO DE APOIO AO MENOR (GAM), com sede nesta cidade.
Dispõe sobre a concessão de Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Sr. Fabiano dos Santos, e contém outras disposições.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso a Sra. Francisca Dias Paes.
Revoga a Lei Municipal n.º 2.474, de 04.11.93 e contém nova autorização para doação de imóvel a União, destinado a sede própria da Junta de Conciliação e Julgamento de Ubá.
Autoriza o Executivo a suplementar a subvenção social do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, deste Municipio.
Autoriza o Município de Ubá a celebrar Contrato de concessão de Uso com o Núcleo Regional de Voluntários de Combate ao Câncer, desta cidade.
Autoriza o uso de um transformador de energia de propriedade do Município, pela Comunidade Rural da Boa Vista.
Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social, neste exercício, à Liga Operária Beneficente de Ubá.
Autoriza o Município de Ubá a celebrar Termo de Permissão de Uso com a Associação Comercial e Industrial de Ubá e /ou o Sindicato Intermunicipal das Indústrias de Marcenaria de Ubá, tendo como objeto o pavilhão industrial do Parque de Exposição Irineu Gomes Filho.
Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social à Sociedade Musical de Beneficência e Cultura
Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social, neste exercício, à Liga Operária Beneficente de Ubá.
Autoriza o Município a doar brindes, por intermédio de sorteio, aos servidores públicos municipais, durante as festividades comemorativas do Dia do Trabalho.
Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social, neste exercício, ao Núcleo Regional de Voluntários de Combate ao Câncer, desta cidade..
Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro, neste exercício, à Sociedade Musical de Beneficência e Cultura
Autoriza o Municipio a doar o material de construção que menciona a Associação de Moradores e Amigos do Bairro da Luz, Vila Agroceres e adjacências.
Dispõe sobre a criação do Programa de Apoio e Assistência Social Geral a crianças de zero a dezesseis anos, no Município de Ubá.
Dispõe sobre a criação do Programa de apoio e Promoção ao Adolescente "PRO- ADOLESCENTE", e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal o ESPORTE CLUBE SÃO DOMINGOS, com sede nesta cidade.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h38 · Norma mais recente da lista: 06/06/1994