Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Substitui as Tabelas constantes dos Anexos I e II da Lei Municipal n º 2.146, de 31 de janeiro de 1991.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Créditos Suplementares ao Orçamento de 1994
Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social à Associação dos Corredores de Rua de Ubá, no valor e para o fim que menciona.
Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social ao Núcleo Regional de Voluntários de Combate ao Câncer, desta cidade.
Autoriza o Poder Executivo a doar cestas natalinas aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Aprova o Plano Plurianual do Município de Ubá para o Triênio de 1995 a 1997.
Dispõe sobre o pagamento de pensão a dependentes de ex- servidores públicos municipais.
Dispõe sobre a denominação de Rua José Felix (Paca) a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Rua Antônio Xavier da Silva a logradouro público desta cidade.
Autoriza o Município de Ubá a doar imóvel à União, para a construção da sede da Junta de Conciliação e Julgamento de Ubá
Altera a redação do artigo 7º da lei Municipal n º 2513, de 28 de abril de 1994.
Dispõe sobre a concessão de Subvenção Econômica á Cooperativa dos Produtores Rurais de Ubá Ltda, no valor e para o fim que menciona.
Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação orçamentária destinada a cobrir despesas com o subsídio a transporte de estudantes universitários de Ubá.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Amigos da Vila Casal e Adjacências, com sede nesta cidade.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento da Empresa Municipal de Habitação e do Bem - Estar Social.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Corredores de Rua de Ubá-MG (ASCORUBA), com sede nesta cidade.
Autoriza o Município de Ubá a conceder Subvenção Social à Associação dos Corredores de Rua de Ubá, no valor e para o fim que menciona.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Tenda Espírita de Caridade Cipriano e Benedito, com sede nesta cidade.
Declara de Utilidade Pública Municipal o Grupo de Capoeira Guerreiros de Zumbi, com sede nesta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Rua André Baffa a logradouro público desta cidade.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h29 · Norma mais recente da lista: 16/12/1994