Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social a Associaçao dos Corredores de Rua de Ubá/MG"
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais no orçamento do Município de Ubá.
Altera dispositivos da Lei nº 2.248, de 30.03.92, que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores do Bairro da Luz, Agroceres e adjacências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Obra Promocional 'São Domingos', com sede nesta cidade.
Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE/Ubá. (Sem lei anexada no site da Prefeitura).
Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao Grupo Sanatório Geral, desta cidade.
Declara de Utilidade Pública Municipal o Grupo Sanatório Geral.
Dispõe sobre a concessão de subvenção social às entidades que menciona.
Dispõe sobre a denominação de Rua Jonathas Barbosa Cavaliere a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a alteração da denominação de Rua Geraldo Guiducci a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Rua Américo Camilo de Almeida a logradouro público desta cidade'.
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Associação Ubaense de Paraplégicos, desta cidade.
Número cancelado sem edição de lei correspondente
Dispõe sobre a redução da alíquota do Imposto Sobre Vendas a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos-IVV, no Município de Ubá, a partir de 1º de janeirode 1995.
Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 50 da Lei Complementar nº 001 de 31.12.90, que "dispõe sobre o Código Tributário do Municipio de Ubá".
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Sociedade Ubaense de Artes e Ofícios, desta cidade.
Dispõe sobre a liberação dos saldos das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço dos servidores cadastrados na situação "Não Optante" .
Dispões sobre a concessão de Subvenção Social ao Bloco Carnavalesco Piranhas, desta cidade.
Altera o Nível de Vencimento das Classes das Carreiras de Operador de Máquinas, Professor A e Assistente Administrativo, da Prefeitura Municipal de Ubá.
Integra ao Município de Ubá o Programa Nacional de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente - PRONAICA, criado pela Lei Federal n.º 8.642, de 31 de março de 1993, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h24 · Norma mais recente da lista: 26/04/1995