Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de Utilidade Púbica Municipal o Comercial Futebol clube, com sede nesta cidade.
Autoriza o Município de Ubá a assumir despesas com o patrocínio da Associação dos Corredores de Rua de Ubá.
Autoriza o Município de Ubá a celebrar, como concedente, Termo de Concessão de Uso com a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Jardim Inês Groppo.
Dispõe sobre a denominação de Carlos Teixeira de Siqueira a logradouro publico desta cidade.
Oficializa a denominação de Vila Oliveira a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Rua Pedro Eugênio a logradouro público desta cidade.
Autoriza o Município de Ubá a celebrar como concedente, termos de concessão de uso com as Associações de Moradores dos Bairros Cristo Redentor e Xangrilá desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Rua José Doriguetto a logradouro publico desta cidade.
Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social, neste exercício, à Sociedade Ubaense de Congados Nossa Senhora do Rosário.
Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social à Liga Operária Beneficente de Ubá.
Altera a a redação de dispositivos da Lei Municipal n9 1.095, de 17 de março de 1976, que institui o Código de Posturas do Municipio de Ubá.
Dispõe sobre a denominação de Rua José Bernardo Maciel –‘’Pracinha”, a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Rua José Gravina – “Paulista”, a logradouro público desta cidade.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.574, de 31 de março de 1995. (Subvenção à Associação dos Paraplégicos).
Declara de Utilidade Pública Municipal a Ação Social da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, em Ubá, Minas Gerais (ASADUMG), com sede nesta cidade.
Declara de Utilidade Pública Municipal o UBÁ TAEKWONDO CLUBE, com sede nesta cidade.
Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 1996.
Dispõe sobre estabelecimentos comerciais e normas de comercialização de tinta industrial em apresentação spray, solventes (thiner) e do produto conhecido como 'cola de sapateiro', no Municipio de Ubá.
Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social ao Conselho Central de Uba da Sociedade São Vicente de Paulo do Brasil .
Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube do Cavalo de Ubá, com sede nesta cidade.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h10 · Norma mais recente da lista: 10/07/1995
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026