Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima a Receita e fixa a Despesa para o exercício de 1996.
Dispõe sobre a denominação de Rua Lenir Guizilini de Andrade a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a oficialização da denominação de José Giacóia, da Rua 4 do prolongamento do Bairro Santo Antônio.
Dispõe sobre a denominação de Rua Erotides Neiva Campomizzi a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Rua Margarida Tereza de Abreu a logradouro público desta cidade.
Autoriza o Município a celebrar Termo de Permissão de Uso com móveis Noveli Ltda.
Autoriza o uso de transformadores de energia de propriedade do Município por particulares.
Dispõe sobre a denominação de Rua Orlando Teixeira a logradouro público desta cidade.
Declara de Utilidade Pública Municipal o Movimento Comunitário São José, com sede nesta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Rua José Jacinto Vieira a logradouro público desta cidade.
Altera a redação do art. 1o da Lei Municipal n º 2.462, de 20 de setembro de 1993, e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de despesas sob o regime de adiantamento na Prefeitura Municipal de Ubá
Autoriza o Município de Ubá a celebrar, como concedente, Termo de concessão de Uso com a Associação de Moradores e Amigos do Bairro da Vila Casal.
Autoriza o Município de Ubá a participar de consórcio Intermunicipal de Saúde.
Institui normas de urbanismo e edificações para o município de Ubá e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social ao Clube de Castores de Ubá, na forma e para o fim que menciona.
Autoriza a doação dos equipamentos que menciona à E. E. Deputado Carlos Peixoto Filho, desta cidade.
Dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro ao Grupo de Treinamento e Sobrevivência, desta cidade.
Autoriza o Município de Ubá a realizar despesas com festa comunitária e torneio leiteiro do Distrito de Ubari.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação do Trabalhadores, Aposentados e Pensionistas de Ubá, com sede nesta cidade.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h27 · Norma mais recente da lista: 01/11/1995