Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de subvenção social às entidades que menciona, para remuneração de professores.
Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social ao Conselho Central de Ubá da Sociedade São Vicente de Paulo no Brasil.
Dispõe sobre a denominação de Vila José Celestino Magalhães a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Rua São Cristóvão a logradouro público desta cidade.
Autoriza o Município de Ubá a celebrar, como concedente, Termo de Concessão de Uso com Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do São Domingos, desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Rua Antônio Parma Duriguêtto a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Governador Levindo Ozanam Coelho, no CAIC- Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente.
Autoriza o Município a doar terreno ao Estado de Minas Gerais, para instalação do Programa Curumim.
Dispõe sobre a oficialização da denominação de Agostinho Marques a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Rua Nicolino Teixeira Soares a logradouro público desta cidade.
Autoriza a concessão de Subvenção Social neste exercício, à Comissão Coordenadora de Assistência ao condenado e Família- COORDACO, deste Município, e dá outras providências
Autoriza a cessão de servidores públicos municipais à Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais.
Autoriza o Município a adquirir, por meio de doação com encargos, faixa de terras pertencente ao espólio de Rubens Groppo.
Dispõe sobre a denominação de Rua "Nilton Chinelo" a logradouro público desta cidade.
Autoriza o Município de Ubá a contratar operação de crédito junto ao Sistema Financeiro Nacional.
Autoriza o Prefeito Municipal a permitir o uso do imóvel público que menciona, e dá outras providências.
Dispõe sobre a afixação de quadro com os horários de atendimento médico nas Unidades de Saúde do Município de Ubá.
Ratifica Protocolo de lntenções celebrado entre o Município de Ubá e as famílias Soares Mol e Brandão Teixeira com vistas ao prolongamento da Av. Beira Rio, a partir da Rodovia MGT447.
Aprova o Plano Plurianual do Município de Ubá para o triênio 1996 a 1998,
Dispõe sobre concessão de Subvenções e/ou Auxílios
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 18h48 · Norma mais recente da lista: 09/04/1996