Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Amigos de Ligação e Adjacências, com sede nesta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Rua Pedro Botaro a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a proteção do patrimônio cultural do Município de Ubá.
Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Educacional Jean Piaget.
Declara de Utilidade Pública Municipal o Palmeirinha Futebol Clube, com sede nesta cidade.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ubá para o Triênio de 1997 a 1999.
Dispõe sobre a denominação de Rua José Amaral a logradouro público desta cidade.
Aprova contas da Prefeitura Municipal de Uba, referente ao exercicio de 1988, rejeitado o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
Dispõe sobre a municipalização do ensino em escolas da rede pública estadual.
Art. 59 - A remuneração do Prefeito, do Vice-prefeito e dos Vereadores será fixada pela Câmara Municipal no último ano da legislatura, vigorando para a legislatura seguinte, observando o disposto na Constituição Federal.
Declara de Utilidade Pública Municipal o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Ubá-MG - CIS, com sede nesta cidade.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Xangrilá.
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Dr. José Campomizzi Filho, no CAIC- Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente, de Ubá.
Dispõe sobre a denominação de Rua Milton Basílio a logradouro público desta cidade
Dispõe sobre a criação e funcionamento de cemitérios no Município de Ubá
Dispõe sobre a concessão de subvenção social ao Ubá Tênis Clube.
Dispõe sobre a criação e funcionamento de uma escola pública no Bairro Louriçal, nesta cidade.
Dispõe sobre a contribuição previdenciária dos servidores comisisonados do Município de Ubá
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h03 · Norma mais recente da lista: 28/11/1996