Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Liga Operária Beneficente de Ubá.
Autoriza o Município de Ubá a celebrar Consórcio Intermunicipal, juntamente com o Município de Juiz de Fora_ MG, visando à integração das ações de vigilância sanitária quanto ao fabrico de produtos de origem animal.
Dispõe sobre a denominação de Rua Nicéias Gomides de Almeida a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Rua Vereador Oswaldo Salgado Guimarães a logradouro público desta cidade.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Clube de Malha da Vila Casal, com sede nesta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Rua Cosmo Campanha a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Rua Pedro Rodrigues Duque a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Rua Prefeito Adolfo Nicolato a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Rua Dr. Erasmo Furtado de Mendonça a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Rua Dr. Ary Gonçalves a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Av. Vereador João Gomes Pereira a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Avenida Rubens Baião a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Rua Hamilton Peluso a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Rua Sebastião Bressan a logradouro público desta cidade.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento do Município. (Reforma Escola Estadual Cel. Camilo Soares)
Declara de Utilidade Pública Municipal a ARU - Associação dos Rodoviários de Ubá
Declara de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa Educacional de Ubá Ltda. – CEU, com sede nesta cidade.
Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Desenvolvimento Social e Comunitário do Bairro Vila Casal, com sede nesta cidade.
Autoriza o Município a celebrar, como permitente , Termo de Permissão de Uso com o Sindicato Intermunicipal das Indústrias de Marcenaria de Ubá.
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h32 · Norma mais recente da lista: 11/09/1996