Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Corretores de Imóveis de Ubá com sede nesta cidade.
Dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento de estacionamento rotativo para veículos adaptados para deficientes físicos, inclusive acesso ao estacionamento do horto florestal.
Dispõe sobre a criação de novos cargos comissionados no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Dispõe sobre a alteração da cláusula primeira do Termo de Permissão de Uso 02/94, celebrado entre o Município de Ubá e a Associação de Moradores e Amigos do Bairro Antônio Maranhão.
Autoríza o Poc!er Executívo a associar o Município de Ubá ao Consórcio lntermunicipal da Zona da Mata, Campos das Vertentes e Sul de Minas, e dá outras providências''.
Autoriza o Poder Executivo a associar o Município à entidade que menciona, e dá outras providências. (Banco do Povo - Programa Estadual de Crédito Popular)
Altera a redação da ementa e do art. 1º da Lei Municipal 1.703, de 07 de novembro de 1985.
Altera a redação do Termo de Permissão de Uso de que trata a Lei Municipal n.º 2.493, de 18 de março de 1994. (Pif-Paf)
Dispõe sobre a denominação de Rua Domingos Zoppellaro a logradouro público desta cidade.
Altera a redação do Art. 1o, da Lei de Utilidade Pública Municipal do Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Ubari – CODEUBA, com sede neste município.
Dispõe sobre a denominação de Rua Luciano Dias de Andrade a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Ubá para o trienio 1998 a 2000.
Dispoe sobre a concessão de Subvenções, Auxilios e Contribuições, no exercicio de 1998.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio para o exercicio financeiro de 1998.
Dispõe sobre a denominação de Rua Edmilson Arruda Marcos a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Rua Francisco Laud a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Rua Luziane Laud Marcos a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Rua Hilário Marco da Silva a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Nicolino De Filippo a logradouro público desta cidade
Cria estacionamento de emergência no Município de Ubá .
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h28 · Norma mais recente da lista: 02/04/1998