Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação de Rua Lilina Rinaldi a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Rua Onofre da Silva Pinto a logradouro público desta cidade.
Altera a redação dos artigos 85 e 131 e do Parágrafo 1o, do art. 86 da Complementar 014, de 18 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Município de Ubá.
Autoriza o Município de Ubá a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA
Dispõe sobre a denominação de Rua Reginaldo dos Santos Machuco a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Rua Avelino Leitão logradouro público desta cidade.
Cria um Parque Municipal na região da nascente do Rio Ubá, na Serra da Moega, Distrito de Miragaia, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Escola de Auxiliar de Enfermagem Madre Tereza Grillo Michael.
Dispõe sobre a denominação de Av. Edson Furtado Caiaffa a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Rua Gordiano de Faria Alvim a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Rua Augusto Guido da Silva a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Rua Maria Coeli Miquelito a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre o atendimento ao usuário de serviços públicos municipais.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Fazendinha do Espírito Santo, com sede nesta cidade.
Declara de Utilidade Pública Municipal o Clube de Malha
Institui o ano de 1998 como o Ano da Escola Estadual Raul Soares,em homenagem aos setenta anos de sua criação e funcionamento.
Institui a Semana de Defesa do Meio Ambiente e cria a disciplina Educação Ambiental na rede pública municipal.
Estabelece critérios de publicidade e divulgação de veículos e máquinas particulares, contratadas para a prestação de serviços para a Prefeitura Municipal de Ubá.
Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Dr. Tânus Féres de Andrade.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 22h02 · Norma mais recente da lista: 08/12/1997