Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação de Rua João Carone Filho a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso “post mortem” ao Dr. Ângelo Côrtes de Araújo Porto.
Altera a redação do § 1º, do art. 1º, da Lei Municipal 2.037, de 08 de fevereiro de 1990, que dispões sobre a concessão de Bolsas de Estudo a Servidores Públicos Municipais.
Dispõe sobre a publicidade do funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Sr. Luiz Paulo Martins Lanna.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao jornalista Levindo Barros.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao empresário Antônio Martins, de Andrade, e contém outras disposições.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Sr. Rosalvo Braga Soares.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor Sebastião Domingos Gonçalves, e contém outras disposições.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao empresário Luiz Fernando Arquete, e contém outras disposições.
Dispõe sobre a normatização, construção e o funcionamento de Postos de Abastecimento de Veículos Automotores e Serviços.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para atender a concessão de Auxilio Financeiro ao Madrigal Ubaense.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Sr. Nelson da Silva Barbosa, e contém outras disposições.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Sr. José Duarte Mulano, e contém outras disposições.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Dr. Júlio César Bellei de Carvalho, e contém outras disposições.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá à Drª Deise Lúcia de Oliveira Fernandes, e contém outras disposições.
Concede o Título de Personalidade Ubaense do Ano ao jornalista Francisco Xavier Pereira, e contém outras disposições.
Dispõe sobre a denominação de Rua Dinah Gomes Lima a logradouro público desta cidade.
ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ.
Art. 120 - (...) §5º - O dispositivo no parágrafo anterior não se aplica aos servidores públicos sem vínculo efetivo que exerçam cargos em comissão.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h53 · Norma mais recente da lista: 15/04/1999