Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Art. 41 - (...) §5º - A eleição da mesa da Câmara, para o segundo biênio, far-se-á no período de 18 a 23 de dezembro, mediante convocação do Presidente da Câmara, com posse dos eleitos, automaticamente, em 01 de janeiro do terceiro ano da legislatura.
Dispõe sobre a criação de novos cargos de Técnico em Educação, no Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Ubá.
Dispõe sobre permuta de área pertencente a Ulisses de Lucca, por obras e serviços de infra-estrutura. (Doação à UNIPAC.)
Dispõe sobre a denominação de Rua Valdemar de Oliveira Rocha a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Rua Dr. Adjalme da Silva Botelho a logradouro público desta cidade.
Autoriza o Município de Ubá a adquirir, por doação, faixa de terreno pertencente aos sucessores de José Martins de Oliveira, nesta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Travessa Adelina Barbieri de Freitas a logradouro público desta cidade.
Altera dispositivos da Lei 2.774, de 08/12/97, que “cria estacionamento de emergência no Município de Ubá".
Institui relação de parceria para a manutenção e preservação das praças e logradouros do Município de Ubá-MG.
Declara de Utilidade Pública Municipal a ASECF Ação Social Evangélica Criança Feliz, com sede nesta cidade.
Institui no Município a campanha “Faça uma Faxina no Meio Ambiente".
Dispõe sobre a denominação de Rua Vereador João Corbelli a logradouro público desta cidade.
Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o triênio 1999/2001.
Dispõe sobre a concessão de Subvenções, Auxílios e Contribuições, no exercício de 1999.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ubá parao exercício de 1999.
Dispõe sobre a denominação de Av. Maestro Gesualdo Muzitano a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Rua Gordiano de Faria Alvim a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a afixação de quadro de horário e roteiro das linhas urbanas de transporte coletivo, nos pontos de ônibus do Município de Ubá.
Dispõe sobre a denominação de Rua Therezinha de Abreu Moreira a logradouro público desta cidade.
Altera dispositivos da Lei Municipal 803, de 12/03/69, que “declara de Utilidade Pública o Setor de Obras Sociais da Paróquia do Rosário de Ubá”,
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 00h20 · Norma mais recente da lista: 22/02/1999