Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Dia Municipal de Prevenção ao Diabetes e dá providências correlatas.
Dá denominação de “Aquarela do Brasil” a logradouro público da cidade e contém outras disposições.
Dispõe sobre a denominação de Rua Sinval Brandão Teixeira, a logradouro público desta cidade.
Autoriza o município de Ubá a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. – BDMG Operações de Crédito com outorga de garantia, no âmbito do Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDEURB, e dá outras providências.
Autoriza o município de Ubá a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. – BDMG Operações de Crédito com outorga de garantia, com o objetivo de implementar o Projeto SOMMA, e dá outras providências
Declara de Utilidade Pública Municipal a Federação Municipal de Associações Comunitárias dos Bairros e Distritos de Ubá, Minas Gerais – FEMAC, com sede nesta cidade.
Torna obrigatória a publicação mensal na imprensa Oficial Sobre a receita e a despesa da Secretaria de Saúde e Promoção Social do Município de Ubá.
Dispõe sobre a publicidade do funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA.
Dispõe sobre a denominação de Rua José Vieira de Almeida a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a publicação de fotografias e dados referentes às pessoas desaparecidas.
Institui o Cadastro de Fornecedores impedidos de licitar e contratar com a Administração Pública Municipal.
Institui, no ambito da Camara Municipal, os eventos relacionados ao Dia do Lider Comunitario, de que cuida a Lei no. 2.844, de 10 de novembro de 1998.
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Ubá, do exercicio de 1994.
Estabelece mecanismos de participação popular
Regula o uso do cano de escape nos transportes coletivos de Ubá-MG, e dá outras providências.
Transforma a Seção de Saneamento Básico, da Secretaria Municipal de Obras, em Divisão de Saneamento Básico, e contém outras disposições.
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá-MG à Irmã Terezinha Cecchin.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Municipal, para o fim que especifica, e contém outras disposições
Dispõe sobre a denominação de Rua Cid da Silveira Campos, a logradouro público desta cidade.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h31 · Norma mais recente da lista: 01/09/1999