Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no município de Ubá.
Institui o Dia Municipal do Idoso no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Ubá, e dá outras providências".
Institui o Dia de Conscientização da Luta em Prol das Pessoas com Deficiência, no Município de Ubá.
Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador Municipal de Políticas de Alfabetização de adultos e erradicação do analfabetismo absoluto e funcional no município de Ubá e dá outras providências
Autoriza o Município de Ubá a ampliar o valor a ser concedido, a título de subvenção social, à entidade filantrópica sem fins lucrativos do município, originalmente previsto na Lei Municipal nº 5.267, de 26 de dezembro de 2024, até o montante de R$ 10.128,00 (dez mil, cento e vinte e oito reais), e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial até o limite de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais), a auxílio financeiro destinado à Associação Regional de Promoção de Educação Ambiental - ARPEA, no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, no orçamento municipal de 2025, e dá outras providências.
Exonerar, a pedido, a Assessora Parlamentar Beatriz Rodrigues Morgado.
Concede Adicional por capacitação à servidora Bruna Mariana Tito.
Autoriza jornada especial de trabalho à servidora Gisele Caires Fernandes.
Exonera a servidora Gisele Caires Fernandes, cargo em comissão de Agente de Contratação.
Concede licença remunerada para acompanhamento de filho de até 12 anos em consulta médica à servidora GABRIELA MARTINS CANCELA.
Institui a Comissão de inventário de Bens da Câmara Municipal de Ubá. Ariadna Zonta Rodrigues, Gabriela Dahir dos Santos, Luciano Lamarca.
Nomeia o servidor Leonardo Pereira da Rocha a Agente de Contratação no âmbito da Câmara Municipal de Ubá.
Autoriza o Município a outorgar permissão de uso de bem público ao Centro de Convivência Melhor Idade Rosa Mauad Jacob, e contém outras providências.
Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Ubá o “Abril Inclusivo", e dá outras providências.
Altera o artigo 2º da Lei nº 4.428, de 18 de novembro de 2016, para adequar a destinação do terreno doado pelo Gewinn Empreendimentos Imobiliários Ltda., e dá outras providências.
Institui a Semana da Prevenção e Combate à Violência Contra a Mulher no Calendário Escolar de Ubá e dá outras providências.
Regulamenta a elaboração, a apresentação e o encaminhamento dos Requerimentos pelos vereadores na Câmara Municipal de Ubá.
Prorroga a licença sem vencimento para tratar de interesses particulares da servidora MÁRCIA APARECIDA BOTELHO por 1 ano.
"Altera a Resolução nº 6, de 2 de julho de 2019, que disciplina a utilização dos veículos oficiais da Câmara Municipal e Ubá".
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h44 · Norma mais recente da lista: 24/04/2025