Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria o COMUTRAN - Conselho Municipal de Trânsito de Ubá
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Sr. Maurício José Fontes de Castro
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá à Sr.ª Helena Maria Castelli Bortot
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Senhor Washington Luiz Lopes Ferreira
Altera alíquota de que trata o Art. 96 da Lei Complementar 062, de 27 de dezembro de 2001, que “dispõe sobre as receitas do Município, tributárias e outras, sobre as quais lhe compete legislar”.
Autoriza a abertura de Créditos Especiais ao Orçamento Municipal de 2003
Altera a ementa e o Art. 1º da Lei nº 3.229, de 14 de abril de 2003, que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá ao Capitão BM Marcos Moreira Santiago e contém outras disposições.
Define situação de urgência para contratação temporária de cadastrador imobiliário no Município de Ubá
Autoriza a abertura de créditos especiais ao orçamento municipal de 2003
Dispõe sobre a denominação de Rua Maria Lolita de Oliveira Fernandes a logradouro público desta cidade
Dispõe sobre a denominação de Rua Antônio Pereira da Cruz a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Rua Maria Aparecida Castañon Bravo a logradouro público desta cidade
Desafeta bem público de sua destinação original e autoriza a sua alienação mediante permuta com Mademóveis Indústria e Comércio Ltda
Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel integrante do patrimônio público municipal, mediante permuta com Andrade Marques Empreendimentos Ltda. – ME
Dispõe sobre a denominação de Rua José Martins da Rocha a logradouro público desta cidade
Dispõe sobre a denominação de Rua 08 de Março a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Rua Maria Caneschi Bigonha a logradouro público desta cidade
Autoriza a abertura de créditos especiais ao orçamento municipal de 2003
Autoriza a abertura de Créditos Especiais ao Orçamento do Fundo Municipal de Assistência Social
Dispõe sobre a obrigatoriedade de estampar a fotografia do compositor Ary Barroso, do ano de 1959, nos convites, impressos e formulários que versarem sobre eventos culturais, no âmbito do Município de Ubá, durante o centenário comemorativo — ano 2003
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 07h24 · Norma mais recente da lista: 19/04/2003