Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera Código de Posturas
CRIA COMISSÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE UBÁ A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR
Autoriza a abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento Municipal
Autoriza a alienação de área pública e contém outras disposições
Autoriza a concessão de desconto IPTU em 2003
Dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável de Ubá
Dispõe sobre a denominação de Rua Manoel Soares Ferreira a logradouro público
Dispõe sobre a denominação de Rua Newton dos Santos a logradouro público desta cidade
Oficializa a denominação de Rua Santa Paula a logradouro público desta cidade
Dispõe sobre a denominação de Rua Josino Candian a logradouro público desta cidade
Dispõe sobre o serviço de transporte de encomendas e cargas, através de motocicletas, no Município de Ubá e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de Praça José Custódio Pereira a logradouro público desta cidade.
Proposta Orçamentária do Município de Ubá para o exercicio financeiro de 2003
Autoriza concessão de subvenções, auxílios financeiros, contribuições e contém outras providências
Dá denominação de Rua José Dias de Souza a logradouro público desta cidade
Dá denominação de Rua José Rodrigues de Oliveira a logradouro público desta cidade
Dá denominação de Rua Bertolino Carlos de Souza a logradouro público desta cidade.
Dá denominação de Rua Adlon Luiz dos Reis a logradouro público desta cidade
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 03/01/2003