Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá, ao Senhor Augustsmidt Riani e contém outras disposições.
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Ubá e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento municipal.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.061, de 24 de maio de 1990, que dispõe sobre aposentadoria especial de servidores públicos que nomeia e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua José Vieira a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a criação de cargos públicos no Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Ubá, e contém outras disposições
Altera a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS.
Autoriza o Município a adquirir e a doar imóvel ao Estado de Minas Gerais, por intermédio do Tribunal de Justiça, para construção da nova sede do Fórum da Comarca de Ubá, e contém outras disposições.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, DEFESA E ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Dispõe sobre a denominação de Rua Marcina Damiano Maciel a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Rua Luiz Zambolim a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Rua Vicente de Paula Souza a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Rua Joaquim Condé Duarte a logradouro público desta cidade.
Altera a redação de dispositivo da Lei Municipal 2.422, de 28.05.1993.
Institui no âmbito do Município de Ubá a Homenagem ao Dia Internacional da Mulher
Lei Nº 3442/2005 - Altera a redação do § 1º, do Art. 2º, da Lei Municipal 3.433, de 07 de março de 2005.
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI 2.420, DE 25.05.93, QUE “ESTABELECE CONDIÇÕES PARA APRECIAÇÃO DE PROJETOS DE LEI DISPONDO SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE UBÁ”.
Dispõe sobre a denominação de Rua Roberto Felippe a logradouro público desta cidade.
Estabelece critérios excepcionais para quitação dos débitos de natureza tributária que menciona, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de créditos especiais ao orçamento do Município.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h19 · Norma mais recente da lista: 09/05/2005