Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Senhor Nilson Hernane Azevedo Moraes
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Senhor Márcio Gomes Calçado
Dispõe sobre a denominação de Rua Gabriel de Lucca a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Rua Maria do Carmo Médice de Oliveira a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá, ao Doutor Wagner Valadão Reimão de Melo e contém outras disposições.
Autoriza o Município de Ubá a constituir a Fundação Municipal Irailda Ribeiro dos Santos – FUNIR, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua Angelino Teixeira a logradouro público desta cidade.
Institui a Semana do Meio Ambiente no âmbito do Município de Ubá, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua Joaquim Tavares a logradouro público desta cidade.
Altera dispositivo da Lei Complementar 046, de 08.04.99, que “dispõe sobre a normatização, construção e o funcionamento de Postos de Abastecimento de Veículos Automotores e Serviços”.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá, ao Senhor João Machado dos Reis e contém outras disposições.
Dispõe sobre a denominação de Rua Edson Marcílio a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2006 e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 082, DE 31 DE MAIO DE 2005 Dispõe sobre a criação de novos cargos em comissão de Médico Coordenador do PSF.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Senhor José Lourenço Brandão.
Dispõe sobre a denominação de Rua Antônio de Lucca a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá, ao Doutor Glayson Pereira da Fonseca e contém outras disposições.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Senhor Geraldo Mazzei.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá, ao Senhor Maynard Menna Marchand e contém outras disposições.
Institui a Semana Municipal do Aleitamento Materno e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h03 · Norma mais recente da lista: 28/06/2005
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026