Câmara Municipal de Ubá (MG)
Autoriza o Município de Ubá a constituir a Fundação Municipal Irailda Ribeiro dos Santos – FUNIR, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de maio de 2005
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei-PMU nº 5.103, de 05 de maio de 2023Dispõe sobre a reestruturação da Fundação Municipal lrailda Ribeiro dos Santos - FUNIR, e dá outras providências.