Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação de Rua José Américo Schetino a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Vila Sebastião Massardi a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá, ao Frei Juvenil Batista da Cruz, ofm e contém outras disposições
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá, ao Senhor Agenor Marques Sereno Neto, contém outras disposições.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá, a Doutora Maria Aparecida Borges Lara e contém outras disposições.
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais ao orçamento Municipal, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
Dispõe sobre a inclusão das obras do Anel Viário de Ubá dentre os Programas do PPA – Plano Plurianual e dentre as Prioridades e Metas da Administração Pública, autoriza a abertura de crédito especial e contém outras disposições”.
Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde de Ubá
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Doutor Fernando Dias Paes.
Dispõe sobre a denominação de Rua Engenheiro Carlos de Oliveira Castro Brandão a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Rua Coronel Antonico Brandão a logradouro público desta cidade.
Art. 360 - O terreno pertencente ao patrimônio público municipal, localizado na Rua Santa Cruz e cadastrado sob o nº. 238, onde outrora funcionou a sede do Tiro de Guerra 04-028, fica destinado à construção da sede própria do Poder Legislativo ubaense.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DO PROGRAMA DE APOIO E PROMOÇÃO AO ADOLESCENTE, PRÓ-ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Pastor José Valdemar de Aguiar.
Dispõe sobre a denominação de Lincoln César Penna Costa ao Centro Vocacional Tecnológico de Ubá
ESTABELECE HORÁRIO ESPECIAL PARA FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao orçamento municipal de 2005, no âmbito do Poder Legislativo.
Autoriza a abertura de Créditos Especiais ao Orçamento Municipal.
Altera o Anexo I da Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício de 2005.
Autoriza a administração pública municipal a renovar, por até noventa dias, os contratos administrativos de prestação de serviços que menciona
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h37 · Norma mais recente da lista: 28/09/2005