Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a denominação de Rua Piraúba a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Rua Isabel Coelho de Souza a logradouro público desta cidade.
Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro ao Núcleo Regional de Voluntários de Combate ao Câncer, e contém outras disposições.
Dispõe sobre a inclusão de programas no PPA 2010/2013 – Plano Plurianual do Município de Ubá, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso, ao Empresário Afonso Magalhães Corbelli.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso, a Senhora Adeny Guilhermino Porto.
Dispõe sobre a denominação de Rua Rubens Perón a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Avenida Dr. Gastão Rosa de Toledo a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Avenida Caratinga a logradouro público desta cidade.
CONCEDE LICENÇA GALA À SERVIDORA MÁRCIA APARECIDA BOTELHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR LEONARDO PEREIRA DA ROCHA. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, POR 05 DIAS.
Dispõe sobre a concessão do Título de Personalidade Ubaense do Ano ao Senhor José Lourenço Brandão.
Autoriza o Poder Executivo a permitir o uso do imóvel integrante do patrimônio público municipal à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac/Ubá).
REGULAMENTA O EMPRÉSTIMO E O USO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ PELAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, PARTIDOS POLÍTICOS E ÓRGÃOS PÚBLICOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Especiais ao Orçamento Programa de 2010 junto ao Fundo Municipal de Assistência Social.
Autoriza abertura de Créditos Especiais no valor de R$70.000,00 (setenta mil reais) ao Orçamento de 2010 junto à Procuradoria Geral e Secretaria Municipal de Finanças de Ubá.
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Sociedade Musical e Cultura 22 de Maio, e contém outras disposições.
Dispõe sobre a denominação de Bairro Nossa Senhora de Fátima no Município de Ubá.
Institui o Programa Municipal de Recuperação Fiscal de Ubá – REFIS/UBÁ – e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos especiais ao orçamento vigente, para repasse de recursos financeiros ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ubá, referente a despesas com pagamento de Auxílio Alimentação e Salário Família de servidores inativos.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h20 · Norma mais recente da lista: 04/10/2010