Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Reformula o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Ubá e dá outras providências.
Trânsito e Transporte Público
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES: GABRIELA MARTINS CANCELA; NORMA SUELY PEREIRA NASCIMENTO; CLÁUDIA PEREIRA DA FONSECA; MIRIAM GAZOLLA LIMA REZENDE.
CRIA COMISSÕES PARA PROCEDER NA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DE SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL: I COMISSÃO: EDNA LÚCIA PINTO DE ABREU, MARTIM AFONSO CAMPOS BARBOSA, JOSELI PEREIRA REIS E GILMAR APARECIDO DE SOUZA, PARA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA OS CARGOS: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; ASSISTENTE DE INFORMÁTICA; MOTORISTA; AUXILIAR DE SERVIÇOS E ZELADOR. II COMISSÃO: GERSON GOMES PEREIRA, KARLA MARIA SARTORI E ANGELINO FERNANDES SILVA, PARA AVALIAÇÃO DOS CARGOS: ASSISTENTE DE PLENÁRIO, ASSISTENTE DE COMISSÕES, ASSISTENTE LEGISLATIVO E CONTADOR
Altera o marco que delimita a Av. Governador Bias Fortes, do Bairro Eldorado e dispõe sobre a denominação de Rua João Másala Sobrinho a logradouro público.
Dispõe sobre a denominação de Vila Joana Antonieto Caneschi a logradouro público desta cidade.
Autoriza o Poder Executivo a suplementar a subvenção social destinada à Sociedade Beneficente Anália Franco, e contém outras disposições.
Dispõe sobre a denominação de Rua Alfenas a logradouro público desta cidade.
INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO CONTROLADO NO MUNICÍPIO DE UBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a abertura de créditos especiais ao orçamento municipal de 2014, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, para a realização de despesas com recursos advindos do Programa Brasil Carinhoso/FNDE, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a municipalizar trechos de rodovias estaduais, no perímetro urbano do Município de Ubá
Autoriza o Poder Executivo a suplementar dotação do orçamento municipal de 2010, para atender ao Programa de Aquisição de Alimentos – Compra Direta Local da Agricultura Familiar.
Autoriza a abertura de créditos especiais ao orçamento municipal de 2010.
Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 3.827/2009 para ampliar o limite percentual de abertura de créditos adicionais suplementares de 25% (vinte e cinco por cento) para 35% (trinta e cinco por cento) e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da E.M. Geralda Bernardo de Oliveira, e contém outras disposições.
Dá nova redação ao art. 52 da Lei Complementar Municipal 014/92, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Ubá.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso, ao Professor Cícero Mauro Fialho Rodrigues.
Dispõe sobre a Concessão da Comenda Ary Barroso, ao Senhor Luiz Carlos Pereira.
Institui o modelo de atestado de segurança de que trata o § 3º. do art. 20 da Lei Complementar nº. 116, de 1º de junho de 2010
Dispõe sobre a denominação de Avenida Viçosa a logradouro público desta cidade.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h30 · Norma mais recente da lista: 15/11/2010