Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o Anexo I da Lei Complementar 002/91 (Plano de Carreira dos Servidores do Município de Ubá).
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ubá para o exercício financeiro de 2011. (LOA 2011)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º E SEU § 2º, DA LEI Nº. 2.894, DE 01 DE JUNHO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE CLIENTE EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO DO MUNICÍPIO.
REGULAMENTA O ART. 52 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBÁ, DEFININDO OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE ASCENSÃO FUNCIONAL POR ACESSO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBÁ.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.919, de 29 DE SETEMBRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade à distância, bem como dispõe sobre a criação e sustentabilidade financeira do pólo da Universidade Aberta do Brasil no âmbito do Município de Ubá e dá outras providências.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES: BRUNA MARIANA TITO E LUCIANA LAMARCA.
Altera a redação do art. 4º. da Lei Municipal nº. 3.317, de 05 de março de 2004, que dispõe sobre alteração na criação e constituição do Conselho Municipal de Saúde de Ubá e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua Rosa Purgato Ferrari a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Rua Lauro Nicolato a logradouro público desta cidade.
ESTENDE O MANDATO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PARA PROCEDER À AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DESTA CÂMARA, PRESENTE NA PORTARIA 024/2010, QUE CRIA COMISSÕES PARA PROCEDER NA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DE SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL: I COMISSÃO: EDNA LÚCIA PINTO DE ABREU, MARTIM AFONSO CAMPOS BARBOSA, JOSELI PEREIRA REIS E GILMAR APARECIDO DE SOUZA, PARA AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA OS CARGOS: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; ASSISTENTE DE INFORMÁTICA; MOTORISTA; AUXILIAR DE SERVIÇOS E ZELADOR. II COMISSÃO: GERSON GOMES PEREIRA, KARLA MARIA SARTORI E ANGELINO FERNANDES SILVA, PARA AVALIAÇÃO DOS CARGOS: ASSISTENTE DE PLENÁRIO, ASSISTENTE DE COMISSÕES, ASSISTENTE LEGISLATIVO E CONTADOR.
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2.217, de 02 de dezembro de 1991, que criou o jornal Atos Oficiais.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES: ARIADNA ZONTA RODRIGUES E NORMA SUELY PEREIRA NASCIMENTO.
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto São Januário com sede nesta cidade de Ubá/MG.
Autoriza o Poder Executivo a suplementar a subvenção social concedida ao Departamento de Assistência Social João de Freitas, para manutenção de abrigo de pequeno porte, e contém outras disposições.
Aprova o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e de Limpeza Urbana do Município de Ubá.
Autoriza o Poder Executivo a suplementar a Contribuição à Caixa Escolar José Campomizzi Filho / PDDE, e contém outras disposições.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS . 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.762, DE 23 DE JUNHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão da Comenda José Francisco Parma ao Senhor Louro Justo Parma.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h57 · Norma mais recente da lista: 27/12/2010