Câmara Municipal de Ubá (MG)
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de setembro de 2010
A autoria não está registrada no SAPL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 5.226, de 20 de dezembro de 2011REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, CRIADO PELO ART. 17 DA LEI N° 3935, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.217, de 27 de agosto de 2014ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3935, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.286, de 13 de maio de 2015ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 3935, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 5.734, de 18 de setembro de 2015HOMOLOGA O NOVO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE UBÁ