Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá nova redação ao Parágrafo Único ao Art. 3º da Lei Complementar 097, de 22 de agosto de 2007, que “Altera o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Ubá (MG), e dá outras providências.
Autoriza a suplementação de subvenção concedida à Sociedade Ubaense de Artes e Ofícios, para desenvolvimento de ações do Programa Pró-Adolescente, e contém outras disposições.
Rua Girassol
Rua Vereador José Guzella
Travessa Ludovino Albertino Filho
Travessa Benedito Muniz dos Santgos
Rua Itair da Silva Marcos
Rua Maria Aparecida Teixeira Luiz
Dispõe sobre a denominação de Rua Ana Sol a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Rua Girassol a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Rua Itair da Silva Marcos a logradouro público desta cidade.
Dispõe sobre a denominação de Rua Joana Teixeira de Paiva Costa a logradouro público do Distrito de _x000D_ Diamante, deste Município.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de cessão de uso de imóvel público com a Empresa Municipal de Habitação e Bem-Estar Social de Ubá – EMUHBES.
Dispõe sobre a denominação de Avenida Dr. Heitor Peixoto Toledo a via pública do Município de Ubá.
Autoriza Abertura De Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) ao Orçamento Programa de 2010, junto às Secretarias Municipais de Planejamento e Gestão e de _x000D_ Cultura, Esporte e Lazer.
Dispõe sobre a viagem a serviço e sobre o pagamento de diária de viagem ao prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e equiparados, e dá outras providências.
REGULAMENTA A LEI Nº 2.894, DE 1 DE JUNHO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DE CLIENTE EM ESTABELECIMENTO BANCÁRIO DO MUNICÍPIO.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do município de ubá para o exercício de 2011 e dá outras providências. (LDO 2011)
Autoriza a concessão de Subvenção Social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ubá e contém outras disposições.
Dá nova redação aos artigos 71 e 97 da Lei Complementar nº. 014, de 18 de dezembro de 1992.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 05h00 · Norma mais recente da lista: 16/08/2010