Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza abertura de créditos especiais no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) junto ao orçamento municipal de 2011 para realização de despesas com recursos do Sisvan - Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros para a Associação Comercial e Industrial de Ubá objetivando a realização da Semana da Moda 2011, e contém outras disposições.
Autoriza a abertura de créditos especiais no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) ao orçamento de 2011, para realização de despesas com o Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) junto ao orçamento municipal de 2011, para realização de despesas no âmbito do CAPS – Centro de Assistência Psicossocial e dá outras providências.
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Poder Executivo junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ubá, relativamente a parcelas referente a Auxilio Alimentação e Salário Família.
Dá nova redação ao art. 13 da Lei Complementar Municipal 123/2010, que dispõe sobre as normas de parcelamento do solo para o Município de Ubá.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária do Município de Ubá para o exercício de 2012 e dá outras providências. (LDO 2012)
DESIGNA A SERVIDORA GISELE CAIRES FERNANDES PARA O EXERCÍCIO TEMPORÁRIO DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR QUE ESTÁ AFASTADO EM VIRTUDE DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
DESIGNA O SERVIDOR GUILHERME RAMOS DE ARAÚJO, COMO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE DESTA CASA, POR MOTIVO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DO CHEFE DA DIVISÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA.
DESIGNA SERVIDORA, CRISTIANA JANAINA BARBOZA JUVÊNCIO DOS SANTOS, PARA RESPONDER, CUMULATIVAMENTE, PELA DIRETORA GERAL DO LEGISLATIVO, AFASTADA EM VIRTUDE DE FÉRIAS, SEM CUMULAÇÃO REMUNERATÓRIA.
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA MIRIAM GAZOLLA LIMA REZENDE, 04 DIAS.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá, a Senhora Delfina de Paula da Silva.
Dispõe sobre a denominação de Travessa Maria Aparecida Procópio Bigogno a logradouro público desta cidade.
REVOGA O DECRETO Nº. 4.997, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009 E ESTABELECE NOVO REGULAMENTO PARA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.815, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Município a conceder o uso de bem público à Associação Maria do Carmo, desta cidade, e contém outras disposições.
Acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar Municipal nº. 030, de 11 de julho de 1995.
DECLARA ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO O SERVIDOR: GUILHERME RAMOS DE ARAÚJO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ART. 1º DA PORTARIA 013/2011, INCLUINDO O CARGO DE MOTORISTA PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ESPECIAL.
LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, DA SERVIDORA ARIADNA ZONTA RODRIGUES, ASSISTENTE DE INFORMÁTICA.
CRIA COMISSÕES PARA PROCEDER NA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DE SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO: I COMISSÃO, MEMBROS: THAÍS BIGONHA DE CARVALHO, ANGELINO FERNANDES SILVA, DENIZE BATISTA CRUZ E MÁRCIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, PARA OS CARGOS: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE DE INFORMÁTICA E AUXILIAR DE SERVIÇOS; II COMISSÃO, MEMBROS: ALEXANDRE AUGUSTO DA CUNHA DINI, MIRIAM GAZOLLA LIMA REZENDE E ANGELINO FERNANDES SILVA, PARA OS CARGOS: ASSISTENTE DE COMISSÕES, ASSISTENTE LEGISLATIVO E JORNALISTA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h56 · Norma mais recente da lista: 18/07/2011