Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão da Comenda José Francisco Parma ao Empresário Paulo Roberto Paschoalino.
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA CRISTIANA JANAÍNA BARBOZA JUVÊNCIO DOS SANTOS, POR 04 DIAS.
Autoriza o Poder Executivo a suplementar a subvenção da Sociedade Ubaense de Artes e Ofícios, e contém outras disposições.
Dispõe sobre a concessão do título de Cidadania Honorária de Ubá ao Professor Evandro Albuquerque de Andrade.
Dispõe sobre a concessão do título de Cidadania Honorária de Ubá ao Senhor João Pereira dos Santos.
Dispõe sobre a concessão do título de Cidadania Honorária de Ubá à Senhora Odete Meireles de Arruda.
Dispõe sobre a concessão do título de Personalidade Ubaense do Ano ao Ator Mauro Pereira de Mendonça.
Autoriza o Poder Executivo a suplementar os recursos destinados às Unidades Executoras do Programa Dinheiro Direto na Escola/PDDE/FNDE, no Município de Ubá, e contém outras disposições.
Altera a redação do art. 2º, da Lei Municipal nº. 3.609, de 06 de junho de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, revogando a Lei Municipal nº. 3.660, de 18 de dezembro de 2007.
Dá nova redação ao § 5º do art. 32 da lei complementar nº. 106/2009, para criação da Coordenadoria do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e da Coordenadoria da Unidade de Acolhimento Institucional – Casa da Juventude.
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES: GUILHERME RAMOS DE ARAÚJO E KARLA MARIA SARTORI.
TRANSFORMA A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, CONCEDIDA AO VEREADOR ANTERO GOMES DE AGUIAR, EM AFASTAMENTO COMPULSÓRIO, NÃO REMUNERADO.
Autoriza o Poder Executivo a conceder nova subvenção social à Sociedade Musical e Cultura 22 de Maio, e contém outras disposições.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, SEM REMUNERAÇÃO, AO VEREADOR ANTERO GOMES DE AGUIAR.
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA À SERVIDORA JOSELI PEREIRA REIS, 02 DIAS.
ACRESCENTA ART. 5º. AO DECRETO Nº. 5.194, DE 28 DE JUNHO DE 2011
CONCEDE PROMOÇÃO FUNCIONAL A SERVIDOR GUILHERME RAMOS DE ARAÚJO.
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA A SERVIDORA KARLA MARIA SARTORI, 01 DIA.
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Distrito de Ubari, e contém outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h12 · Norma mais recente da lista: 03/10/2011