Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a transferir novos recursos financeiros, neste exercício, à Sociedade Beneficente Anália Franco, e contém outras disposições.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Empresário Antônio Célio Pinto.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Professor Joaquim Carlos de Souza.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Subtenente do Exército David Costa.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Violeiro Pereira da Viola.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Dr. Túlio César de Lucca Pereira.
Dispõe sobre a concessão da Comenda Ary Barroso ao Desembargador José Altivo Brandão Teixeira.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2011 PARA COBRIR DESPESAS COM O PARCELAMENTO DE DÉBITO COM O PASEP JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE UBÁ O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E O SERVIÇO DE ENTREGA DE MERCADORIAS EM MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÉBITO COM O PASEP JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a suplementar subvenção concedida à Associação Beneficente Católica, desta cidade.
CONCEDE LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE ÀS SERVIDORAS: GISELE CAIRES FERNANDES, 04 DIAS E NORMA SUELI PEREIRA NASCIMENTO, 02 DIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º. DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 139/2011, DE 31 DE AGOSTO DE 2011.
Revoga as Leis Municipais 1.661, de 13 de junho de 1985 e 1.731, de 15 de maio de 1986, que dispõem sobre a filiação do Município de Ubá na Associação dos Municípios da Microrregião da Zona da Mata Norte – AMMAN.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá, ao Doutor José Romão Filho.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá, ao Doutor Guilherme Guilhermino Júnior.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá, a Professora Neuza Menezes Mariosa.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá, ao Senhor Paulo Lucareli.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá, ao Senhor Antônio Mendonça Condé.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária de Ubá, ao Doutor Amaury Teixeira Machado.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h31 · Norma mais recente da lista: 31/10/2011