Legislação municipal · Ubá (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, NO EXERCÍCIO DE 2014, SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL
APROVA LOTEAMENTO PARA FINS RESIDENCIAIS, PERTENCENTE A SÉRGIO DINIZ E OUTROS, SITUADO À RUA FRANCISCO TEIXEIRA DE ABREU, BAIRRO PALMEIRAS, DENOMINADO VALE TEIXEIRA DINIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, QUE CUMPRIRAM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS, COM O ENQUADRAMENTO NO NOVO PADRÃO DE VENCIMENTO. NOME DO SERVIDOR MATRÍCULA NÍVEL E GRAU DA PROMOÇÃO TERMO INICIAL DA PROMOÇÃO ALEXANDRE AUGUSTO DA CUNHA DINI 19 III,3 01/02/2014 ARIADNA ZONTA RODRIGUES 17 III,3 01/02/2014 BRUNO REIS PINTO 16 III,3 01/02/2014 DIANA PEREIRA DA SILVA DAMASCENO 09 I,3 01/02/2014 DIONES FERREIRA DE ALMEIDA 15 I,3 01/02/2014 GABRIELA DAHIR DOS SANTOS 10 III,3 01/02/2014 GABRIELA MARTINS CANCELA 11 III,3 01/02/2014 LUANY CALDERANO GUILHERMINO PORTO 18 III,3 01/02/2014 LUCIANO LAMARCA 12 I,3 01/02/2014 LUIZ CARLOS GONZAGA 13 I,3 01/02/2014 MÁRCIA REIS BOTELHO CONDÉ 14 I,3 01/02/2014 MÁRIO CESAR BERNARDO 20 III,3 01/03/2014
NOMEAR PARA A COMISSÃO ESPECIAL DE COMBATE AO CRACK E OUTRAS DROGAS, OS SEGUINTES MEMBROS: 1-VEREADOR VINÍCIUS SAMÔR DE LACERDA – PRESIDENTE; 2- VEREADOR JOSÉ ALVES GERMANO - TITULAR; 3- VEREADOR JORGE CUSTÓDIO GERVÁSIO - TITULAR.
APROVA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO, PERTENCENTE A R. BAIÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, SITUADO À AV. EDSON MORAIS PACHECO, BAIRRO LIGAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 6º DA LEI MUNICIPAL 3834, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBÁ, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA A LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE RR$20.000,00 JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS CORRENTES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O DESMEMBRAMENTO DE TERRENO, PERTENCENTE À DANIELE ROSÁRIO PEREIRA BRANDÃO E OUTRAS, SITUADO ESTRADA DO VAI E VEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 3815 DE, 19 DE NOVEMBRO DE 2009 E REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO-TRANSPORTE DE QUE TRATA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N° 2.658, DE 19 DE JUNHO DE 1996.
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL, AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS NO ÂMBITO DO PROJETO AUXILIAR MIRIM, DO PROGRAMA PRÓ-ADOLESCENTE, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
REGULAMENTA O SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO POR TÁXI, NOS TERMOS DO ART. 106, DA LEI MUNICIPAL N. 3.591, DE 20 DE ABRIL DE 2007.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UBÁ A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UBÁ – APAE/UBÁ, VISANDO À GUARDA E MANUTENÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE APREENDIDOS EM VIAS PÚBLICAS, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR II E DIRETOR ESCOLAR III, NO QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBÁ, E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h10 · Norma mais recente da lista: 16/04/2014