Legislação municipal · Tocos do Moji (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cassa a licença concedida ao Vereador JOSUÉ SEVERINO DA SILVA para desempenhar missão temporária, de caráter representativo, no evento “XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios”, por ter lhe sido concedida licença para tratar de saúde, e dá outras providências.
Concede promoção por merecimento ao servidor efetivo JUAREZ JOSE DA SILVA, e dá outras providências.
Concede licença para tratar de saúde ao Vereador JOSUÉ SEVERINO DA SILVA e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a realizar Permissão de Uso gracioso de logradouros públicos em favor da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, do Município de Tocos do Moji, e dá outras providências.
Designa o servidor JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO para participar de Evento de interesse da Câmara Municipal na cidade de Pouso Alegre, MG, e dá outras providências.
Retifica a data de concessão de adicional por tempo de serviço, 1º Quinquênio, do servidor JUAREZ JOSE DA SILVA e dá outras providências.
Concede adicional por tempo de serviço, 1º Quinquênio, ao servidor JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO e dá outras providências.
Concede adicional por tempo de serviço, 1º Quinquênio, à servidora efetiva RENATA BORBA RIBEIRO e dá outras providências.
Concede licença ao vereador que menciona para desempenhar missão temporária, mediante participação no evento denominado “XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios” que ocorrerá no período de 20 a 23 de maio de 2024, na cidade de Brasília, DF, organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Concede licença ao vereador que menciona para desempenhar missão temporária, mediante participação no evento denominado “XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios” que ocorrerá no período de 20 a 23 de maio de 2024, na cidade de Brasília, DF, organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Concede licença ao vereador que menciona para desempenhar missão temporária, mediante participação no evento denominado “XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios” que ocorrerá no período de 20 a 23 de maio de 2024, na cidade de Brasília, DF, organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Concede licença aos Vereadores que menciona para desempenharem missão temporária, mediante participação no evento denominado “XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios” que ocorrerá no período de 20 a 23 de maio de 2024, na cidade de Brasília, DF, organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Altera o Plano Plurianual (PPA 2022/2025) instituído pela Lei Municipal nº 891/2021, para criar a ação orçamentária de Manutenção do Transporta SUS no Orçamento do Município no valor de R$ 64.495,72 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos), e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar na dotação orçamentária vigente do Município que especifica.
Concede Férias ao Servidor JUAREZ JOSÉ DA SILVA, convertendo 10 (dez) dias em abono pecuniário e dá outras providências.
Designa os servidores JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO e VITOR ALVES DE MIRA para participarem de Evento de Estudo na cidade de Brasília, DF, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 81/1999, de 10 de maio de 1999, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Tocos do Moji, para regulamentar o adicional por tempo de serviço (quinquênio) e assegurar aos servidores o cômputo do tempo de serviço prestado no período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, em que vigeu a Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020 e dá outras providências.
Cria a Função Gratificada de Agente de Contratação da Câmara Municipal de Tocos do Moji.
Altera a Lei nº 843, de 26 de novembro de 2019, para permitir a criação de função gratificada visando a atender à exigência de Lei Federal ou Estadual.
Cria a Função Gratificada de Agente de Contratação, institui a respectiva gratificação mensal para servidor municipal que exerce a função de Agente de Contratação do Poder Executivo e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 00h38 · Norma mais recente da lista: 15/05/2024