Legislação municipal · Tocos do Moji (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025, instituída pela Lei Ordinária nº 1.042, de 18 de junho de 2024.
Abre Créditos Suplementares nas dotações orçamentárias vigentes do Município.
Altera o Anexo I da Lei nº 452, de 16 de dezembro de 2009, para atualizar o número de vagas dos cargos de Pedagogo e Pedagogo II.
Altera o Plano Plurianual (PPA 2022/2025) instituído pela Lei Municipal nº 891/2021, para criar a ação orçamentária de Manutenção das Ações de Incentivo à Cultura – Lei Aldir Blanc II, no Orçamento do Município, no valor de R$ 50.744,85 (cinquenta mil, setecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), e dá outras providências.
Referenda a Portaria Legislativa nº 48, de 30 de outubro de 2024, que concedeu, ad referendum do Plenário, licença ao vereador que menciona para desempenhar missão temporária, de caráter representativo, mediante participação no evento curso sobre “Planejamento Estratégico Municipal, Encerramento e Transição Responsável de Mandatos”, no período de 5 a 8 de novembro de 2024, em Belo Horizonte, MG, organizado pela empresa Instituto Global de Administração Pública.
Referenda a Portaria Legislativa nº 47, de 30 de outubro de 2024, que concedeu, ad referendum do Plenário, licença ao vereador que menciona para desempenhar missão temporária, de caráter representativo, mediante participação no evento curso sobre “Planejamento Estratégico Municipal, Encerramento e Transição Responsável de Mandatos”, no período de 5 a 8 de novembro de 2024, em Belo Horizonte, MG, organizado pela empresa Instituto Global de Administração Pública.
Referenda a Portaria Legislativa nº 46, de 30 de outubro de 2024, que concedeu, ad referendum do Plenário, licença ao vereador que menciona para desempenhar missão temporária, de caráter representativo, mediante participação no evento curso sobre “Planejamento Estratégico Municipal, Encerramento e Transição Responsável de Mandatos”, no período de 5 a 8 de novembro de 2024, em Belo Horizonte, MG, organizado pela empresa Instituto Global de Administração Pública.
Referenda a Portaria Legislativa nº 45, de 30 de outubro de 2024, que concedeu, ad referendum do Plenário, licença aos vereadores que menciona para desempenhar missão temporária, de caráter representativo, mediante participação no evento curso sobre “Planejamento Estratégico Municipal, Encerramento e Transição Responsável de Mandatos”, no período de 5 a 8 de novembro de 2024, em Belo Horizonte, MG, organizado pela empresa Instituto Global de Administração Pública.
Designa o servidor JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO para participar de Evento de Estudo na cidade de Belo Horizonte, MG, e dá outras providências.
Concessão de licença, ad referendum do Plenário, ao vereador que menciona, para desempenhar missão temporária, de caráter representativo, mediante participação no evento no evento curso sobre “Planejamento Estratégico Municipal, Encerramento e Transição Responsável de Mandatos”, no período de 5 a 8 de novembro de 2024, em Belo Horizonte, MG, organizado pela empresa Instituto Global de Administração Pública.
Concessão de licença, ad referendum do Plenário, ao vereador que menciona, para desempenhar missão temporária, de caráter representativo, mediante participação no evento no evento curso sobre “Planejamento Estratégico Municipal, Encerramento e Transição Responsável de Mandatos”, no período de 5 a 8 de novembro de 2024, em Belo Horizonte, MG, organizado pela empresa Instituto Global de Administração Pública.
Concessão de licença, ad referendum do Plenário, ao vereador que menciona, para desempenhar missão temporária, de caráter representativo, mediante participação no evento no evento curso sobre “Planejamento Estratégico Municipal, Encerramento e Transição Responsável de Mandatos”, no período de 5 a 8 de novembro de 2024, em Belo Horizonte, MG, organizado pela empresa Instituto Global de Administração Pública.
Concessão de licença, ad referendum do Plenário, aos vereadores que menciona, para desempenharem missão temporária, de caráter representativo, mediante participação no evento curso sobre “Planejamento Estratégico Municipal, Encerramento e Transição Responsável de Mandatos”, no período de 5 a 8 de novembro de 2024, em Belo Horizonte, MG, organizado pela empresa Instituto Global de Administração Pública.
Designa o servidor VITOR ALVES DE MIRA para participar de Evento de Estudo na cidade de Belo Horizonte, MG, e dá outras providências.
Altera o Anexo VII da Lei nº 451, de 16 de dezembro de 2009, para incluir o cargo de Chefe da Divisão de Farmácia e dá outras providências.
Autoriza o Presidente da Câmara Municipal de Tocos do Moji a antecipar a devolução ao Poder Executivo de parte do saldo de numerário de duodécimo recebido e não utilizado e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a realizar Permissão de Uso gracioso de logradouros públicos à Igreja Presbiteriana Independente de Borda da Mata, para realização do 2º Encontro Kids, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a realizar Permissão de Uso gracioso de logradouros públicos em favor da Associação Unida do Município de Tocos do Moji para a realização da Festa do Dia das Crianças do Distrito Sertão da Bernardina de 2024 e dá outras providências.
Designa o servidor JUAREZ JOSÉ DA SILVA para participar de Evento de Estudo na cidade de Belo Horizonte, MG, e dá outras providências.
Abre Créditos Suplementares nas dotações orçamentárias vigentes do Município.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 23h14 · Norma mais recente da lista: 27/11/2024