Legislação municipal · Tocos do Moji (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a realizar Permissão de Uso gracioso de logradouros públicos em favor da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, do Município de Tocos do Moji, do dia 30 de agosto de 2024 ao dia 5 de setembro de 2024, e dá outras providências.
Concede Férias ao Servidor VITOR ALVES DE MIRA e dá outras providências.
Abre Créditos Suplementares nas dotações orçamentárias vigentes do Município.
Abre Crédito Suplementar em dotação orçamentária vigente do Município.
Altera o Plano Plurianual (PPA 2022/2025) instituído pela Lei Municipal nº 891/2021, para criar a ação orçamentária de Construção e Ampliação da Estação de Tratamento de Água – Zona Urbana, no Orçamento do Município no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e dá outras providências.
Abre Créditos Suplementares nas dotações orçamentárias vigentes do Município.
Concede Férias à Servidora RENATA BORBA RIBEIRO e dá outras providências.
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação do número de vagas dos cargos efetivos de Auxiliar Administrativo, Motorista e Monitor Escolar, altera a Lei nº 451, de 16 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Cassa a licença concedida ao Vereador RENATO ANTONIO PEREIRA para desempenhar missão temporária, de caráter representativo, mediante participação no evento denominado “39º Congresso Mineiro de Municípios”, na cidade de Belo Horizonte, MG, por ter lhe sido concedida licença para tratar de saúde, e dá outras providências.
Concede licença para tratar de saúde ao Vereador RENATO ANTONIO PEREIRA e dá outras providências.
Designa a servidora RENATA BORBA RIBEIRO para participar do 14º Encontro Nacional do Grupo Interlegis de Tecnologia (EnGITEC), promovido pelo Senado Federal, que ocorrerá de 3 a 7 de junho de 2024, em Brasília, DF, e dá outras providências.
Aprova o Organograma nº 23 da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Tocos do Moji, MG, atualizado em 31 de maio de 2024.
Concede licença ao Vereador que menciona para desempenhar missão temporária, mediante participação no evento denominado “39º Congresso Mineiro de Municípios”, nos dias 4 e 5 de junho de 2024, na cidade de Belo Horizonte, MG, organizado pela Associação Mineira de Municípios – AMM.
Concede licença aos Vereadores que menciona para desempenharem missão temporária, mediante participação no evento denominado “39º Congresso Mineiro de Municípios”, nos dias 4 e 5 de junho de 2024, na cidade de Belo Horizonte, MG, organizado pela Associação Mineira de Municípios – AMM.
Abre Créditos Suplementares nas dotações orçamentárias vigentes do Município.
Designa os servidores JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO e JUAREZ JOSE DA SILVA para participarem de Evento de Estudo na cidade de Belo Horizonte, MG, e dá outras providências.
Aprova as Contas do Exercício Financeiro de 2022, de responsabilidade do Prefeito de Tocos do Moji, MG, sem ressalvas, mas com recomendações ao Atual Gestor, conforme o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Abre Créditos Suplementares nas dotações orçamentárias vigentes do Município.
Cassa, a pedido, a licença concedida ao Vereador IZAEL BENTO DE SOUZA para desempenhar missão temporária, de caráter representativo, no evento “XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios”, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 16/11/2026, 23h22 · Norma mais recente da lista: 28/08/2024