Legislação municipal · Tocos do Moji (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concessão de licença aos Vereadores que menciona para desempenharem missão temporária, de caráter representativo, mediante participação no evento “XXIV Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios”.
Concessão de licença à Vereadora CECÍLIA MARIA DA SILVA ALMEIDA para desempenhar missão temporária, de caráter representativo, mediante participação no evento “XXIV Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios”.
Concessão de licença ao Vereador JOSUÉ SEVERINO DA SILVA para desempenhar missão temporária, de caráter representativo, mediante participação no evento “XXIV Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios”.
Concessão de licença ao Vereador SEBASTIÃO MARCOS DOS REIS para desempenhar missão temporária, de caráter representativo, mediante participação no evento “XXIV Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios”.
Passa à disposição da Prefeitura Municipal de Tocos do Moji a servidora RENATA BORBA RIBEIRO, para atuar nas atividades relacionados ao envio da prestação de contas do PNATE e do PTE/MG, assessorar o Prefeito e a Contadora Municipal e praticar os atos necessários ao desenvolvimento das mencionadas atividades, e dá outras providências.
Aprova o Organograma nº 17 da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Tocos do Moji, MG, atualizado em 28 de fevereiro de 2023.
Concede reposição das perdas inflacionárias aos agentes políticos do Poder Legislativo e dá outras providências.
Concede reajuste aos servidores públicos do Poder Legislativo, revoga dispositivo e altera o Anexo Único da Lei Ordinária nº 843, de 26 de novembro de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste do valor do benefício do Cartão Alimentação dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal e altera a Lei Ordinária nº 617, de 12 de junho de 2014, que o instituiu e dá outras providências.
Concede reajuste aos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Tocos do Moji, altera as Leis nº 451/2009 e 452/2009, e dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste do valor do benefício do vale alimentação dos servidores públicos municipais, altera a Lei nº 302/2005, que o instituiu e dá outras providências.
Abre Créditos Suplementares nas dotações orçamentárias vigentes do Município. Serviço de Conviência e outros.
Concede reposição das perdas inflacionárias aos agentes políticos do Poder Executivo e dá outras providências.
Abre Créditos Suplementares nas dotações orçamentárias vigentes do Município.
Aprova o Organograma nº 16 da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Tocos do Moji, MG, atualizado em 31 de janeiro de 2023.
Abre Créditos Especiais no Orçamento vigente do Município.
Abre Créditos Suplementares nas dotações orçamentárias vigentes do Município.
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 72.766,67 (setenta e dois mil setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) nas dotações orçamentárias vigentes do Município.
Concede promoção por conhecimento à servidora efetiva RENATA BORBA RIBEIRO, e dá outras providências.
Dispõe sobre a ampliação do número de vagas do cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, altera o Anexo II, da Lei Nº 451/2009, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h00 · Norma mais recente da lista: 01/03/2023