Legislação municipal · Tocantins (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES".
"AUTORIZA APLICAÇÃO DE RECURSOS NO MERCADO FINANCEIRO".
" RECONHECE CADASTRAMENTO DE ENTIDADES PARA FINS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS"
"DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO".
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES".
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTA ISABEL - C.D.C.S.I. , TOCANTINS-MG".
"Dispõe sobre a instituição do regime jurídico único do servidor público civil do município de Tocantins-MG. E dá outras providências
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ESPORTE CLUBE ITARARÉ".
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O UNIÃO FUTEBOL CLUBE".
"CONCEDE AUMENTO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO".
"CONCEDE AUMENTO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO".
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES".
REVOGA RESOLUÇÃO Nº20/86 DE 22.09.86 PROMULGADA PELA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS.
"CONCEDE AUMENTO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO".
AUTORIZA FILIAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS Á AVECAM.
"INSTITUI A COMENDA PROFESSOR JOÃO LOYOLA"
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL E CONCEDE SUBVENÇÕES".
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES".
"CONCEDE ADIANTAMENTO SALARIAL".
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h26 · Norma mais recente da lista: 28/12/1990