Legislação municipal · Tocantins (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE BEIJA-FLOR TOCANTINS-MG"
" DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA PIRES DA LUZ"
" APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS NO EXERCÍCIO DE 1978"
" APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS NO EXERCÍCIO DE 1982"
" APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS NO EXERCÍCIO DE 1981"
" APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS NO EXERCÍCIO DE 1980"
" CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
" APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS NO EXERCÍCIO DE 1979"
" APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS NO EXERCÍCIO DE 1976"
" APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS NO EXERCÍCIO DE 1974"
" APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS NO EXERCÍCIO DE 1973"
" CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
" CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
" CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
REGULAMENTA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O 2º BIÊNIO 91/92.
" AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SERVIÇOS SAÚDE PÚBLICA- SESP"
" CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL"
"ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
" Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1991"
" Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio de de 1991/1993"
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h32 · Norma mais recente da lista: 02/08/1991