Legislação municipal · Tocantins (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" Institui isenção fiscal ás entidades que menciona"
" INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS E ESTABELECE O QUADRO GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
" CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
" ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1992"
" AUTORIZA A ANULAÇÃO PARCIAL E/OU TOTAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS".
" DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE MUSICAL LIRA TOCANTINENSE".
" DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS"
" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES"
" AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À NATURAL INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA"
" AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM OS MINISTÉRIOS: EDUCAÇÃO, SAÚDE, AGRICULTURA, INFRA-ESTRUTURA, AÇÃO SOCIAL E SECRETARIAS ESPECIAIS DO GOVERNO FEDERAL"
" APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO 1992/1994"
" DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E ABONO FAMÍLIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS"
" ESTABELECE DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
RECONHECE CADASTRAMENTO DE ENTIDADES PARA FINS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS.
" APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS NO EXERCÍCIO DE 1977"
" APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS NO EXERCÍCIO DE 1975"
" DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O SETE DE SETEMBRO FUTEBOL CLUBE"
" DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CRUZADO FUTEBOL CLUBE".
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h39 · Norma mais recente da lista: 13/04/1992