Legislação municipal · Tocantins (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS"
" RECONHECE CADASTRAMENTO DE ENTIDADES PARA FINS DE SUBVENÇÕES SOCIAIS"
AUTORIZA CONCEDER LOAÇÃO
" DÁ DENOMINAÇÃO DE JOAQUIM MACHADO A LOTEAMENTO PÚBLICO DESTA CIDADE"
" Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências correlatadas"
" AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR"
" AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
" AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL".
" DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS MACACOS, TOCANTINS-MG"
" AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
" DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO"
" CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
" DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
" AUTORIZA CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS"
" AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
" DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
" AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
" ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGOS DO ATUAL QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
" AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 18/09/1992