Legislação municipal · Tocantins (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" CEDE SERVIDORA PÚBLICA À CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS - MG."
" CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
" AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES"
" RATIFICA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A MINAS BRASIL CLUBE DE SEGUROS"
" ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1993"
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 93/96.
" APROVA EMENDAS E ADAPTAÇÕES AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL."
" CRIA O CONCELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CONSEC DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS"
" ALTERA O ANEXO II - CARREIRA DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO - DO ARTIGO 14 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03 DE 30 DE MARÇO DE 1992".
" AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES".
" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES".
" APROVA O PLANO PLURIANUAL PARA O TRIÊNIO DE 1993/1995".
" Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências correlatadas"
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À INDUSTRIA DE MASSAS ALIMENTÍCIAS COSTA LTDA".
" dispõe sobre o ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO Município de Tocantins -MG, e dá outras providências".
" CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS"
" AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL"
" AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E ESPECIAIS"
" DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL"
" FIXA NORMAS DE SUBSÍDIOS PARA PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES PARA A LEGISLATURA SEGUINTE"
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h30 · Norma mais recente da lista: 09/02/1993