Legislação municipal · Tocantins (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
" APROVA AS CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS NO EXERCÍCIO DE 1990 "
" CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
" AUTORIZA CONSTITUIÇÃO DO CONCELHO MUNICIPAL BEM- ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
" AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO Á EMPRESA JOSEART- IND. E COM. DE MÓVEIS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS".
" AUTORIZA CRIAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
" DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
" CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
" CRIA O CONCELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
" APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE TOCANTINS NO EXERCÍCIO DE 1990"
" AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL"
" CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
" AUTORIZA ACRÉSCIMO DE ATRIBUIÇÕES"
" Autoriza o Poder Executivo a Celebrar convênio e contrato com Governo do Estado de Minas Gerais para implantação e efetivação do Programa de mecanização agrícola e dá outras providências"
"Autoriza Isenção Parcial e dá outras Providências".
" DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO FIXANDO-LHE VENCIMENTOS , NOMEAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
" DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, CONTRATAÇÃO E NOMEAÇÃO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
" FIXA O ABONO FAMÍLIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS"
" NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS - MG."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h52 · Norma mais recente da lista: 28/06/1993