Legislação municipal · Tocantins (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária de Desenvolvimento e Bem Estar Social do Bairro Joaquim Machado (ACDS)".
"Declara de Utilidade Pública Municipal o Programa de Assistência à Gestante e ao Menor de Tocantins (PAGEMT )"
"ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO"
"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária Tocantinense Amigos da Música."
" Autoriza a abertura de Crédito Especial, para fins que especifica"
" NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER EM CARÁTER " PRO-TEMPORE ", CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS EM SUBSTITUIÇÃO A TITULAR, EM LICENÇA MATERNIDADE"
" CONCEDER LICENÇA À GESTANTE " ( ELIANE TEIXEIRA MARANGON )
" REGULAMENTO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O 2º BIÊNIO. "
" NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO "
" Dispõe sobre a criação do Concelho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério."
" ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS,ESTADO DE MINAS GERAIS ,PARAR O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999."
" CONCEDE APOSTILAMENTO A SERVIDOR "
" CONCEDE APOSTILAMENTO A SERVIDOR "
" Autoriza a abertura de Crédito Especial para fins que especifica."
" Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade de Amparo a Idoso Tocantinense-SAIT."
" Abre Crédito Especial para fins que especifica."
" INSTITUI AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O TRIÊNIO DE 1999/2001."
AUTORIZA CONTRIBUIÇÕES,AUXÍLIOS,TRANSFERÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" ALTERA O NÚMERO DE CARGOS DO ARTIGO 3º DA LEI 162/97"
" AUTORIZA A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DO SISVAN-SISTEMA DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL"
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h17 · Norma mais recente da lista: 18/06/1999