Legislação municipal · Tocantins (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO "
" ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.
"Estabelece gratificação aos professores do Magistério"
" DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO".
" ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI Nº 97/94".
" ALTERA DISPOSITIVO DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 124/96".
" Institui as Metas e Prioridades da Administração Pública Municipal para o triênio de 2.000/2002".
"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO"
" Autoriza a abertura de crédito suplementar de dotações orçamentárias que e especifica e contém outras providências."
" AUTORIZA CONTRIBUIÇÕES, AUXÍLIOS, TRANSFERÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
" ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAR ANTEPROJETO DE EMENDA DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS .
INSTITUI O PROGRAMA " A CÂMARA VAI À ESCOLA / CÂMARA - MIRIM " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
" DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS"
NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS.
" EXONERA SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS."
NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER EM CARÁTER " PRO-TEMPORE", CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS EM SUBSTITUIÇÃO A TITULAR, EM GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E E INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER EM CARÁTER " PRO-TEMPORE", CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS EM SUBSTITUIÇÃO A TITULAR, EM GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
ESTABELECE E MUDA O LOCAL DAS REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E SECRETARIA ADMINISTRATIVA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 19h31 · Norma mais recente da lista: 02/01/2000