Legislação municipal · Tocantins (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" Autoriza parcelamento de dívida com o FAPSEM e dá outras providências."
" Altera dispositivos da Lei Nº 89/94 e dá outras providências."
" Fixa o Subsídio do Assessor Chefe de Governo,do Assessor Técnico e dos Diretores de Departamento,e dá outras providências."
" Fixa o Subsídio do Prefeito ,do Vice-Prefeito, e dá outras providências."
" Fixa os Subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2001/2004, e dá outras providências."
" ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS, ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001"
" Autoriza para o FAPSEM a abertura de crédito especial de dotações orçamentárias que especifica."
" DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS."
" SUSPENDE DE PLENO DIREITO O INCISO XIV DO ART. 31; OS INCISOS XV, ALÍNEA "B", XV E XVII DO ART. 32; O PARAGRAFO 2º DO ART. 50; O INCISO XV DO ART. 8º DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL".
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS NO EXERCÍCIO DE 1993.
" ESTABELECE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO E A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES QUE ESPECIFICA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO."
" AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS,INATIVOS,CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS."
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS NO EXERCÍCIO DE 1997.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS NO EXERCÍCIO DE 1995.
" DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO."
" DÁ DENOMINAÇÃO A PONTE"
" ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOCANTINS,ESTADO DE MINAS GERAIS,PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000."
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h02 · Norma mais recente da lista: 08/11/2000