Legislação municipal · Tocantins (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
" Altera os dispositivos da lei Complementar nº008/2002."
" Aprova o Programa de Apoio ao Desporto Amador e dá outras providências."
" Inclui no calendário oficial de datas e eventos a " Festa da Ponkan " no Município de Tocantins-MG." ( Autor: Ver. Fernando Luis Nunes Apolinário).
"Proíbe,conforme especifica,a entrada em prédios públicos e estabelecimentos privados do Município de Tocantins/MG de pessoa usando capacete." (Autor: Ver. Fernando Luis Nunes Apolinário).
" Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal."
" Dispõe sobre a revisão geral anual para os servidores públicos municipais e dá outras providencias."
" INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER ESTUDOS E EMITIR PARECER SOBRE O ANTEPROJETO DE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS "
" NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO "
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tocantins para o exercício financeiro de 2013.
Declara de Utilidade Pública a Associação Amigos da Melhor Idade - AAMEI ( Autores: Ver. Adriano Aloísio Amaro, Fernando Luiz Nunes Apolinário, Alci Luzia Marliere Navarro e Edmar Morelo )
Dispõe sobre a Criação do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Aparecida Razze Rossi ( Cidinha)
Denomina de vereador Zezito Cardoso o Campo de Futebol localizado no Bairro Grama no Município de Tocantins.
Altera a Lei nº470/2011 que criou o concelho Municipal de Esportes.
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona,e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e do plano Plurianual 2010/2013.
Dispõe sobre concessão de subvenções sociais às Entidades que menciona, e dá outras providências.
" Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Tocantins, relativa ao Exercício de 2001"
" REGULAMENTA O SITE OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL "
Declara de Utilidade Pública a Associação Tocantinense de Apoio a Cultura, Educação e Esporte- Clube Grama. ( Autores: Ver. Adriano Aloísio Amaro, Fernando Luiz Nunes Apolinário, Alci Luzia Marlierre Navarro e Edmar Morelo)
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 16/05/2013