Câmara Municipal de Tocantins (MG)
Lei nº 501, de 03 de abril de 2013
" Inclui no calendário oficial de datas e eventos a " Festa da Ponkan " no Município de Tocantins-MG." ( Autor: Ver. Fernando Luis Nunes Apolinário).
- Data
- 3 de abril de 2013
- Número
- 501
- Publicação
- 3 de abril de 2013
- Vigência
- 3 de abril de 2013
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 617, de 28 de junho de 2018"Altera o art. 1° da Lei no. 501/2013 e dá outras providencias".