Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o Decreto Legislativo Administrativo nº 572, de 21 de setembro de 2023, que “Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Timóteo/MG” e o Decreto Legislativo Administrativo nº 573, de 21 de setembro de 2023, que “Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que trata de licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Timóteo/MG”.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Regulamenta o inciso VII, do artigo 63, da Lei Orgânica do Município de Timóteo e dispõe sobre o Fundo Especial da Advocacia Pública - FEAP do Município de Timóteo e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação dos Projetos Municipais desenvolvidos no âmbito Secretaria Municipal Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Timóteo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a execução das Políticas Públicas de Saúde e cofinanciadas no âmbito Secretaria Municipal de Saúde do Município de Timóteo, e dá outras providências.
Dispõe sobre os Programas desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Timóteo, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1.160/1990, dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Timóteo e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Timóteo e dá outras providências.
“Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Timóteo e dá outras providências”
Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 004 - Contratação de Curso In Company e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo.
Designa Agente de Contratação e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 08/04/2024