Câmara Municipal de Timóteo (MG)
Dispõe sobre a execução das Políticas Públicas de Saúde e cofinanciadas no âmbito Secretaria Municipal de Saúde do Município de Timóteo, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de março de 2024
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente
Lei nº 2.385, de 10 de dezembro de 2001IMPLEMENTA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO - PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente
Lei nº 3.244, de 15 de março de 2012DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDẼNCIAS.
Revoga integralmente
Lei nº 3.373, de 29 de maio de 2014DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente
Lei nº 3.637, de 12 de junho de 2018INSTITUI O NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF E DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO, PARA SUA IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.