Câmara Municipal de Timóteo (MG)
IMPLEMENTA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO - PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de outubro de 2001
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente
Lei nº 1.847, de 20 de janeiro de 1998AUTORIZA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO, EM CONVÊNIO COM A SECRTARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE MINAS GERAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado integralmente
Lei nº 3.985, de 08 de abril de 2024Dispõe sobre a execução das Políticas Públicas de Saúde e cofinanciadas no âmbito Secretaria Municipal de Saúde do Município de Timóteo, e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.