Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Declara Ponto Facultativo.
Dispõe sobre o registro eletrônico de ponto dos servidores da Câmara Municipal de Timóteo.
Revoga dispositivo da Lei Complementar nº 006, de 06 de fevereiro de 2024.
Autoriza o Município de Timóteo a firmar parcerias com entidades, associações, organizações sociais não governamentais ou fundações sem fins lucrativos, legalmente reconhecidas como de utilidade pública, e dá outras providencias.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 005/2024 – Prestação de Serviço de Gestão, Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional e dá providências.
Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 002/2024 – Prestação de Serviço de Rastreamento Veicular e dá providências.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
nomeação, secretário, parlamentar, Felipe, Siqueira, Souza
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Declara Ponto Facultativo.
Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 003 – Aquisição de aparelhos celulares e dá providências.
Regulamenta o disposto no §3º do art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, que trata de licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Timóteo.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h28 · Norma mais recente da lista: 03/06/2024