Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Defensores da Saúde” à Senhora Carmelita Maria da Silva.
Concede a Medalha do Mérito Legislativo “Israel dos Passos Archanjo” ao senhor José Adilson Mendes.
Concede a Medalha do Mérito Cultural “Rubin do Bandolim” ao Sr. EdezioSilveira Costa e à Banda Tcharas.
Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora DILMA CONCEIÇÃO ARAÚJO DUQUE.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Cultural “Rubim do Bandolim” ao Senhor SÉRGIO MORAIS DA SILVA.
Prorroga, até 15 de junho de 2027, a vigência do Plano Municipal de Educação de Timóteo, instituído pela Lei nº 3.429, de 15 de junho de 2015.
Autoriza o Município de Timóteo a credenciar clínicas, laboratórios, farmácias, consórcios e demais estabelecimentos privados de saúde para a prestação complementar de ações e serviços no âmbito da Atenção Primária à Saúde e Políticas de Equidade em Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre transferência de Ponto Facultativo.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Institui o Dia da Mulher Advogada no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Timóteo/MG e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Institui diretrizes para a Política Institucional de Cooperação para a Aprendizagem Profissional e Inclusão Socioprodutiva no âmbito da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão. Soraya Emídio Poggiali Lana
Altera a Portaria nº 6.067 de 07 de maio de 2026, que alterou a Portaria nº 6.060, de 16 de abril de 2026, que “Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato.
Autoriza a redestinação da área de terreno que menciona e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Altera a Lei no 4.051, de 19 de agosto de 2025 que “Dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2026, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 01h58 · Norma mais recente da lista: 10/09/2026