Legislação municipal · Timóteo (MG)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo.
Dispõe sobre a denominação de via pública que menciona, localizada no Bairro Vale Verde e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO NEGRAS IN FOCO.
Altera o art. 225 da Resolução nº 497, de 19 de novembro de 2025, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Timóteo.
Altera o Anexo IV da Resolução nº 366, de 23 de setembro de 2015, que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências".
Altera os artigos 4º e 5º da Resolução nº 491, de 08 de setembro de 2025, que “Institui o Programa de Trabalho Remoto para os servidores efetivos da Câmara Municipal de Timóteo e dá outras providências”, visando a flexibilização procedimental das modalidades de teletrabalho.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Autoriza servidor a dirigir veículo oficial da Câmara Municipal de Timóteo.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Institui diretrizes para a proteção e fiscalização prioritária de direitos das pessoas com deficiência, incluindo pessoas com transtorno do espectro autista e pessoas idosas, no âmbito do trânsito municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a substituição gradativa de sinais sonoros estridentes por sinais musicais, sons suaves ou outros recursos adequados de sinalização nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Timóteo, como medida de acessibilidade sensorial, e dá outras providências.
Dispõe sobre mecanismos de garantia do cumprimento das obrigações trabalhistas em Editais e contratos de prestação de serviços de saúde no âmbito do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão de benefícios fiscais concedidos pelo Município de Timóteo a pessoas físicas, jurídicas ou instituições condenadas por prática de discriminação contra a pessoa com deficiência, a mulher, a pessoa idosa e por motivação racial.
Altera o parágrafo único do art. 2º da Lei Complementar nº 09, que altera a Lei nº 1.160, de 17 de julho de 1990, para redefinir o cronograma de implementação financeira das progressões funcionais e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo de provimento em comissão.
Autoriza o Município de Timóteo a integrar o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço – CIMVA e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante de cargo de provimento em comissão.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 02h30 · Norma mais recente da lista: 07/08/2026